Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/08/2009 às 10:25
Término
05/08/2009 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4127/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de levantamento prévio geológico para o gravame ou utilização de áreas de que trata o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 434/2009 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 433/2009.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 435/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 432/2009, de minha autoria.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 436/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto nº 3.986/2008, item 5 da pauta.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 433/2009 CME - Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão da proposta de acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre as condições de compra da parcela excedente paraguaia da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, assim como medidas adicionais apresentadas ao governo daquele país que vão desde o setor elétrico na parte de geração, transmissão e distribuição, assim como outros setores econômicos

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado José Carlos Aleluia. Acatada a sugestão do Autor de se incluir no rol de convidados o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim.

  • REQ 422/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de implantação do Mineroduto Minas-Rio e do Complexo Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Vitor Penido de inclusão dos Prefeitos de São João da Barra-RJ e Conceição do Mato Dentro-MG no rol de convidados.

  • REQ 428/2009 CME - Cria a subcomissão especial para acompanhar a implementação do sistema MMX Minas-Rio.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão do autor.

  • REQ 431/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da paralização das obras do Comperj.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Nelson Bornier de se incluir no rol de convidados o Sr. Julio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro.

  • REQ 432/2009 CME => PL 3009/1997 - Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Autor.

  • PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Márcio Junqueira.

  • PL 2184/2007 - Institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2860/2008 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
    • Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.