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COMISSÃO DE SAÚDE 05/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/08/2009 às 10:00
Término
05/08/2009 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Cabral
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 207/2003 - Dá nova redação ao inciso I do art. 10 da Lei nº 9.263, que "regula o parágrafo sétimo do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PSB-RJ)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3829/2004 - Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6140/2005 - Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o pagamento do abono anual em duas parcelas aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: MEDEIROS (PL-SP)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7475/2006 - Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3523/2008 - Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991 e o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • PLP 372/2006 - Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos portuários e hidroviários, vinculados à Administração Portuária, e dá outras providências.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2978/2008 - Altera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Milton Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.

    • Autor: AIRTON ROVEDA (PMDB-PR)
    • Relator: Roberto Britto

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    • Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4036/2004 - Cria a Semana Nacional da Amamentação.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Darcísio Perondi, Geraldo Resende e Íris de Araújo.

  • PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Germano Bonow

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5473/2005 - Concede em dobro os direitos e benefícios vinculados à maternidade e à paternidade no caso de gravidez gemelar.

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Alceni Guerra.

  • PL 6577/2006 - Dá nova redação ao art. 134 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, "que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.