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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
05/08/2009 às 10:33
Término
05/08/2009 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1540/2007 - Dispõe sobre o serviço de atendimento ao consumidor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MALULY (DEM-SP)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2015/2007 - Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras enquadradas nas classes residencial e rural situadas em municípios localizados em uma área circunscrita num raio de cinqüenta quilômetros em torno de usinas nucleares ou depósitos definitivos de rejeitos radioativos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4452/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, obrigando os prestadores de serviços de concessões e permissões públicas a participarem de cursos e normas de atendimento ao consumidor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HUMBERTO SOUTO (PPS-MG)
    • Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 19