Acompanhe
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2009
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 08
- Início:
- 05/08/2009 às 10:33
- Término:
- 05/08/2009 às 11:53
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 1540/2007 - Dispõe sobre o serviço de atendimento ao consumidor.
Aprovada com alterações
- Autor: Jorginho Maluly (DEM-SP)
- Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2015/2007 - Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras enquadradas nas classes residencial e rural situadas em municípios localizados em uma área circunscrita num raio de cinqüenta quilômetros em torno de usinas nucleares ou depósitos definitivos de rejeitos radioativos e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4452/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, obrigando os prestadores de serviços de concessões e permissões públicas a participarem de cursos e normas de atendimento ao consumidor.
Aprovada com alterações
- Autor: Humberto Souto (PPS-MG)
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Propostas não analisadas 19
-
REQ 193/2009 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir denúncias de abusos cometidos pela FEDERAL DE SEGUROS S.A. contra os consumidores brasileiros.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 194/2009 - Requer a inclusão do Senhor LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA como convidado para participar da Audiência Pública que trata sobre o direito dos poupadores em reaver as perdas ocasionadas pela aplicação inadequada que os bancos deram aos Planos Bresser e Verão"
- Autor: Cezar Silvestri (PPS-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 4076/2001 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.
- Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, Dimas Ramalho e Walter Ihoshi.
-
PDC 1564/2009 - Susta a aplicação do inciso V da Carta-Circular nº 3.295, de 1º de fevereiro de 2008, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
- Autores: Ana Arraes (PSB-PE), Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
- Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PFC 56/2008 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor requeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria nos procedimentos e na metodologia dos reajustes tarifários anuais (RTA) e das revisões tarifárias periódicas (RTP) da Companhia Energética do Piauí (CEPISA), autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Autor: Ciro Nogueira (PP-PI)
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
-
PL 2663/2003 - Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem.
- Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
- Relator: Tonha Magalhães (PR-BA)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Dimas Ramalho.
-
PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.
- Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 6660/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências.
- Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
- Relator: Tonha Magalhães (PR-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 2533/2007 - Obriga a rescisão de todos os contratos de seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou de débito, quando solicitado o cancelamento do respectivo cartão pelo seu titular e dá outras providências.
- Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
- Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2564/2007 - Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro.
- Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
- Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 3097/2008 - Obriga os Conselhos Profissionais a disponibilizar lista de membros sob os quais pesam sindicância, inquérito ou processos na Justiça em decorrência de suas atividades profissionais.
- Autor: Arnon Bezerra (PTB-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.
- Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
- Relator: Elizeu Aguiar (PTB-PI)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Dr. Nechar e Julio Semeghini.
-
PL 3569/2008 - Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa.
- Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
- Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4146/2008 - Dispõe sobre a alteração dos modelos de veículos automotores produzidos pelas montadoras e fabricantes instalados no País.
- Autor: Eliene Lima (PP-MT)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 4769/2009 - Estabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".
- Autor: Germano Bonow (DEM-RS)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Dr. Nechar.
-
PL 4835/2009 - Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
- Relator: Dr. Nechar
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 4894/2009 - Torna obrigatório a disponibilização do Código de Defesa dos Direitos do Consumidor, para consulta, pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
- Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
- Relator: Elizeu Aguiar (PTB-PI)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, Felipe Bornier e Julio Semeghini.
-
PL 5050/2009 - Torna obrigatório a divulgação de tabela de preços dos seus serviços, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, e dá outras providências.
- Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Julio Semeghini.
-
PL 5170/2009 - Proibe a cobrança de adicional de deslocamento nos serviços de telefonia móvel.
- Autor: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
- Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.