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PLENÁRIO 08/07/2009

Informações

Local
Plenário
Início
08/07/2009 às 18:33
Término
08/07/2009 às 23:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5498/2009 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SANDRO MABEL (PR-GO), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 37

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.498-D/09). DCD 09 07 09 PAG 34883 COL 02.

    • 36

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).

    • 35

      Votação da Redação Final. DCD 09 07 09 PAG 34872 COL 01.

    • 34

      Retiradas as Emendas de Plenário de nºs 1, 12, 24, 26, 33, 34, 36, 118, 119, 121 e 122, destacadas, que deram suporte às emendas aglutinativas.

    • 33

      Retirada pelo Relator a Emenda de Redação nº 1.

    • 32

      Retirado pelo autor o Destaque da bancada do PDT para votação em separado da Emenda de Plenário nº 90.

    • 31

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 29, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.

    • 30

      Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) solicitando que a votação do destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 29 seja feita pelo processo nominal.

    • 29

      Retirado pelo autor o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 21.

    • 28

      Retirada pelo autor a Emenda Aglutinativa nº 3, do Dep. Pinto Itamaraty, na qualidade de Líder do PSDB, resultante da fusão de parte da Emenda de Plenário nº 24 e da Subemenda Substitutiva Global de Plenário.

    • 27

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 125, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Sim: 82; não: 251; total: 333.

    • 26

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 24. Sim: 79; não: 268; abstenção: 1; total: 348.

    • 25

      Encaminharam a votação: Dep. Luciano Castro (PR-RR) e Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).

    • 24

      Votação da Emenda de Plenário nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR.

    • 23

      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 5. Sim: 154; não: 223; abstenção: 2; total: 379.

    • 22

      Encaminharam a votação: Dep. Silvio Costa (PMN-PE), Dep. Carlos Willian (PTC-MG), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 21

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 5 apresentada pelos Srs. Líderes, resultante da fusão das Emendas de Plenário de nº 1 e 122 - art. 2º.

    • 20

      Mantida a expressão.

    • 19

      Encaminharam a votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

    • 18

      Votação da expressão "bandeiras", constante do artigo 39-A do artigo 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário aprovada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 17

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 56, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PMDB.

    • 16

      Suprimido o dispositivo. Sim: 154; não: 232; abstenção: 3; total: 389.

    • 15

      Encaminhou a votação o Dep. José Aníbal (PSDB-SP).

    • 14

      Votação do § 6º do art. 45, constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 13

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 75. Sim: 69; não: 282; abstenção: 2; total: 353.

    • 12

      Encaminhou a votação o Dep. Mário Negromonte (PP-BA).

    • 11

      Votação da Emenda de Plenário nº 75, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.

    • 10

      Retirado pelo autor o destaque da bancada do PT para votação em separado da Emenda de Plenário nº 132.

    • 9

      Mantido o dispositivo. Sim: 193; não: 190; total: 383.

    • 8

      Encaminharam a votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).

    • 7

      Votação do § 1º do art. 43 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, a fim de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.

    • 6

      Retirada pelo autor a Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada pelo Dep. Humberto Souto, na qualidade de Líder do PPS, e pelo Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, resultante da fusão das Emendas de Plenário de nºs 118, 119 e 121 com a Subemenda Substitutiva Global de Plenário.

    • 5

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 4, apresentada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e pelo Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 12 com o texto da Subemenda Substitutiva Global de Plenário.

    • 4

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 89. Sim: 84; não: 273; abstenção: 3; total: 360.

    • 3

      Encaminhou a votação o Dep. Humberto Souto (PPS-MG).

    • 2

      Votação da Emenda de Plenário nº 89, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33).