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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/07/2009

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
15/07/2009 às 10:37
Término
15/07/2009 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 429/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 422/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston.

    • Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, contra o voto do Deputado Vitor Penido.

  • REQ 422/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de implantação do Mineroduto Minas-Rio e do Complexo Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Submetido à votação o Requerimento, O Deputado Mendonça Prado, Vice-Líder da Minoria, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a máteria ficou sobrestada para votação na próxima Reunião.

  • REQ 428/2009 CME - Cria a subcomissão especial para acompanhar a implementação do sistema MMX Minas-Rio.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1630/1999 - Isenta de pagamento de tarifa de água e esgoto das companhias públicas de saneamento e/ou empresas concessionárias, os usuários de baixa renda.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: João Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5230/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que "dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências", cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas no Banco Central do Brasil e altera o Anexo IV da Lei nº 9.650, de 27 de maio 1998, que "dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Bornier

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado.

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2184/2007 - Institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado.

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2860/2008 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
    • Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4127/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de levantamento prévio geológico para o gravame ou utilização de áreas de que trata o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.