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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 15/07/2009

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
15/07/2009 às 10:55
Término
15/07/2009 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 20

  • TVR 767/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 426, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Canarana Telecomunicação Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Querência, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 824/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 608, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Ibicuitinga FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ibicuitinga, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 833/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Iracema, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1105/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1122/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 622, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Pão de Açúcar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1148/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 135, de 27 de março de 2008, que outorga permissão à Línea Sat Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1178/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 279, de 5 de junho de 2008 que outorga autorização à ADACSOM - FM Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Milenium - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapura, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1248/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 16 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bilac, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1267/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 27 de abril de 2009, que outorga permissão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1268/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Portel, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1271/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Juruti, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1272/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 568, de 4 de setembro de 2008, que outorga permissão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1273/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 823, de 16 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Fundação Cultural e Assistencial Diário do Amapá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Macapá, Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jader Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1274/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 607, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária e Educativa de Santo Tomás de Aquino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1288/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores de Dário Meira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dário Meira, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1289/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 633, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Beneficente e de Radiodifusão Comunitária Pará FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1293/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária Cultural Paraíso dos Balneários para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaara, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1298/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 690, de 20 de outubro de 2008, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural Liberdade de Goiânia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1299/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 708, de 5 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária "A Voz de Manaquiri" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manaquiri, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1309/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 828, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Inteira Ação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 193/2009 CCTCI => PL 2701/1997 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.701 de 1997, de autoria do Exmo. Deputado Fernando Ferro, que dispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6403/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e pela Medida Provisória nº 2.193-6, de 23 de agosto de 2001.

    • Autor: de SENADO FEDERAL
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3575/2000 - Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relatora: Luiza Erundina

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 6522/2006 - Acrescenta o artigo 124-A na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, estabelecendo limite para exibição da logomarca da emissora de radiodifusão de sons e imagens durante as transmissões.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Wladimir Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7660/2006 - Prorroga o prazo constante do art. 1º da Lei nº 10.577, de 27 de novembro de 2002, que prorrogou o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, acrescentado pelo art. 3º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

    • Autores: ARNON BEZERRA (PTB-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), SALVADOR ZIMBALDI (PSB-SP)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3797/2008 - Altera a Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Glauber Braga

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.