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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/07/2009

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
15/07/2009 às 09:51
Término
15/07/2009 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PL 2517/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana, no Amapá.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Papaléo Paes
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2938/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3240/2008 - Autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica de Sousa (Cefet/Sousa).

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3918/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Itajaí, no Município de mesmo nome, no Estado de Santa Catarina.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Colombo
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3941/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Formosa, com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Chico Abreu (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5154/2009 - Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6354/2005 - Dispõe sobre a criação da Univesidade Federal da Região Serrana na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6889/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1371/2007 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3044/2008 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as insti-tuições públicas de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4254/2008 - Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal".

    Rejeitada

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 247/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EMILIANO JOSÉ (PT-BA), IRAN BARBOSA (PT-SE), LELO COIMBRA (PMDB-ES), Maria do Rosário (PT-RS), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o o Requerimento os Deputados Maria do Rosário, Eduardo Barbosa, Emiliano José, Lelo Coimbra, Iran Barbosa e Átila Lira.

  • REQ 248/2009 CE - Requer a realização de um seminário em Brasília e de painéis nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debate sobre o crescente índice de violência nas escolas brasileiras.

    • Autores: JORGINHO MALULY (DEM-SP), Maria do Rosário (PT-RS), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 249/2009 CE - Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir o papel das bibliotecas públicas escolares, seu fortalecimento e o desenvolvimento de políticas públicas para o setor.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • PL 4159/2008 - Dispõe sobre a vedação de antecipação ou postergação de feriados estaduais ou municipais para a sexta-feira que anteceda o domingo dia de eleição aos poderes executivos ou legislativos, ou para a segunda-feira imediatamente posterior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7500/2006 - Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Pedro Wilson.

  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2114/2007 - Dispõe sobre o Seguro Educacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3877/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Wilson Picler.

  • PL 3904/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.