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PLENÁRIO 08/07/2009

Informações

Local
Plenário
Início
08/07/2009 às 13:30
Término
08/07/2009 às 18:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 5498/2009 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SANDRO MABEL (PR-GO), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 23

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão (PL 5498-C/09).

    • 22

      Retirados pelo autor os destaques da bancada do PMDB para votação em separado das Emendas de Plenário nºs 54 e 55.

    • 21

      Retirado pelo autor o destaque da bancada do DEM para votação em separado da expressão "carros volantes, aparelhados com sistemas sonoros", constante da Emenda de Plenário nº 38, para incluí-la no § 10 do art. 39, logo após a palavra "trios-elétricos".

    • 20

      Rejeitada a Emenda nº 111.

    • 19

      Encaminharam a votação: Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), Dep. Magela (PT-DF) e Dep. Luciana Genro (PSOL-RS).

    • 18

      Votação da Emenda nº 111, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 17

      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 2, apresentada pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV - MG) e outros, resultante da fusão das Emendas de Plenário de nºs 26, 33, 34 e 36.

    • 16

      Aprovado o Destaque (substituido o dispositivo), contra o voto do Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

    • 14

      Votação do § 10 do art. 11, constante do art. 3º do Projeto, em substituição ao § 10 do art. 11, constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário aprovada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 13

      Retirado pelo autor o Destaque.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Cleber Verde (PRB-MA).

    • 11

      Votação da Emenda nº 107, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 136, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 9

      Rejeitados em globo os requerimentos de destaque simples, exceto os de suporte para emendas aglutinativas.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a votação: Dep. Jovair Arantes (PTB-GO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos requerimentos de destaques simples, exceto os de suporte para emendas aglutinativas.

    • 5

      Em consequência, ficam prejudicados o Projeto inicial e as Emendas de Plenário apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 4

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania designado em Plenário, contra os votos do Dep. Arnaldo Madeira e da bancada do PSOL, ressalvados os destaques.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Cleber Verde (PRB-MA) e Dep. Lincoln Portela (PR-MG).

    • 2

      Parecer reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela consolidação das emendas acolhidas e pela incorporação de novas alterações, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.

    • 1

      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 13:30).