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PLENÁRIO 07/07/2009

Informações

Local
Plenário
Início
07/07/2009 às 17:15
Término
07/07/2009 às 20:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PRC 193/2009 - Atribui ao Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados o nome de "Deputado Dr. Pinotti".

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 13, de 2009. DCD de 08/07/09 PÁG 34051 COL 02.
    • 8
      A Matéria vai à promulgação (PRC 193-A/09). DCD de 08/07/09 PÁG 34051 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Em consequência, ficam prejudicados os Projetos de Resolução nºs 195 e 197 de 2009, apensados.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 193, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:10).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 5142/2009 => PRC 197/2009 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 197/09.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Lincoln Portela (PR-MG), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SARNEY FILHO (PV-MA), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:10).

  • REQ 4837/2009 => PL 5245/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.245, de 2009.

    • Autores: ANTONIO CRUZ (PP-MS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOSÉ GENOÍNO (PT-SP), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:10).

  • PL 5245/2009 - Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 3
      Leitura em Plenário da Mensagem nº 536/09, do Poder Executivo que solicita a retirada da urgência, nos termos do art. 64 da Constituição Federal, para este Projeto.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:10).

  • PL 5498/2009 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SANDRO MABEL (PR-GO), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 9
      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes (PL 5498-A/09). DCD de 08/07/09 PÁG 34058 COL 02.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento, contra o voto do Dep. Arnaldo Madeira.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Paes de Lira (PTC-SP) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 5
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:10).