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PLENÁRIO 07/07/2009

Informações

Local
Plenário
Início
07/07/2009 às 14:00
Término
07/07/2009 às 17:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • OBJ 3/2009 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2009 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 08/07/09 PÁG 34005 COL 01.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Daniel Almeida, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN, e do Dep. Ricardo Barros, na qualidade de Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 08/07/09 PÁG 34005 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 5245/2009 - Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 464/2009 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 5498/2009 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SANDRO MABEL (PR-GO), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).