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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/07/2009
Informações
- Local
- Plenário 2 - Anexo II
- Início
- 08/07/2009 às 11:15
- Término
- 08/07/2009 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 14
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REQ 262/2009 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável participe conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da promoção do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA.
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
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REQ 263/2009 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicite ao Presidente Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, a constituição de Comissão Externa destinada a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
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MSC 919/2008 - Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, inserido na Gleba Samaúma, com área de 56.581,0669ha, situado no Município de Guajá-Mirim, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.002979/97-68, o que possibilitará a regularização da Unidade de Conservação denominada Reserva Biológica do Rio Ouro Preto.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
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PL 4820/2009 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
- Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
- Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
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PL 2068/2007 - Altera o § 2º e acresce um § 3º ao art. 25 da Lei nº 9.985, de 2000.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/08/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/07/2009Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/07/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 3226/2008 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas.
- Autor: de Senado Federal - Papaleo Paes
- Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/09/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/03/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Valverde, que apresentou voto em separado em 9/12/2009.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)24/11/2009Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/07/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/06/2009Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)19/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)18/11/2008
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PL 707/2003 - Dispõe sobre a instituição do Selo Verde, destinado a atestar a qualidade dos produtos e suas origens quanto aos cuidados para com a proteção ao meio ambiente.
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
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PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
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PL 2832/2008 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2010Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/07/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/06/2009Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/07/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Abelardo Lupion e Zonta.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/05/2008
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PL 2946/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.
- Autor: CIRO PEDROSA (PV-MG)
- Relator: Jorge Khoury
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PL 4473/2008 - Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos que têm suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.
- Autor: RONALDO LEITE (PHS-AM)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
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PL 4599/2009 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, dispondo sobre a visitação pública em parques.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Fernando Marroni (PT-RS)
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PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.
- Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
- Relator: Antonio Feijão
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PL 5015/2009 - Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)