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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/04/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos
Início
10/04/2002 às 10:29
Término
10/04/2002 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 13/2002 CDEICS - Propõe a criação de grupo de trabalho conjunto das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e de Finanças e Tributação, para análise dos projetos que alteram a Lei do SIMPLES

    • Autores: MARCOS CINTRA (PFL-SP), RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2002 CDEICS - Propõe a realização de reunião de audiência pública para discutir o anteprojeto de lei geral de contratação da administração públlica

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2002 CDEICS - Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Economia, Indústria e Comercio, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

    • Autores: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2002 CDEICS - PROPÕE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO PRESIDENTE DA FEBRABAN, PARA DISCUTIR OS SPREADS BANCÁRIOS E A TAXA BÁSICA DE JUROS PRATICADA NO PAÍS.

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5065/2001 - Concede à Area de Livre Comércio de Macapá e Santana tratamento tributário idêntico ao vigente nas áreas de livre comércio de Pacaraima, Bonfim e Tabatinga.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício