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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/04/2002
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos
- Início
- 10/04/2002 às 10:29
- Término
- 10/04/2002 às 10:54
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 13/2002 CDEICS - Propõe a criação de grupo de trabalho conjunto das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e de Finanças e Tributação, para análise dos projetos que alteram a Lei do SIMPLES
Aprovado
REQ 10/2002 CDEICS - Propõe a realização de reunião de audiência pública para discutir o anteprojeto de lei geral de contratação da administração públlica
Aprovado
REQ 11/2002 CDEICS - Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Economia, Indústria e Comercio, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Aprovado
REQ 12/2002 CDEICS - PROPÕE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO PRESIDENTE DA FEBRABAN, PARA DISCUTIR OS SPREADS BANCÁRIOS E A TAXA BÁSICA DE JUROS PRATICADA NO PAÍS.
Aprovado
PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Retirado de Pauta de Ofício
PL 5065/2001 - Concede à Area de Livre Comércio de Macapá e Santana tratamento tributário idêntico ao vigente nas áreas de livre comércio de Pacaraima, Bonfim e Tabatinga.
Retirado de Pauta de Ofício
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