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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Extraordinária - 08/07/2009

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
08/07/2009 às 11h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 14

  • PL 6403/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e pela Medida Provisória nº 2.193-6, de 23 de agosto de 2001.

    • Autor: do SENADO FEDERAL
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • TVR 767/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 426, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Canarana Telecomunicação Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Querência, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
  • TVR 833/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Iracema, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • TVR 1105/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
  • TVR 1122/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 622, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Pão de Açúcar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)
  • TVR 1148/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 135, de 27 de março de 2008, que outorga permissão à Línea Sat Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 1178/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 279, de 5 de junho de 2008 que outorga autorização à ADACSOM - FM Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Milenium - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapura, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)
  • TVR 1267/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 27 de abril de 2009, que outorga permissão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)
  • PL 3575/2000 - Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • PL 6522/2006 - Acrescenta o artigo 124-A na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, estabelecendo limite para exibição da logomarca da emissora de radiodifusão de sons e imagens durante as transmissões.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
  • PL 6915/2006 - Estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • PL 7660/2006 - Prorroga o prazo constante do art. 1º da Lei nº 10.577, de 27 de novembro de 2002, que prorrogou o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, acrescentado pelo art. 3º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

    • Autores: Salvador Zimbaldi (PSB-SP) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 3797/2008 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)