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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2009

Detalhes

Local:
Plenário 7 - anexo II
Início:
08/07/2009 às 10h00
Término:
08/07/2009 às 11h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 292/2009 - Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa sobre o tema ''Fundação Estatal Saúde da Família.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 294/2009 - Solicitam a realização de um Seminário para discutir as Portarias Interministeriais nº 383 e 444, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que tratam da aferição de correspondência curricular nos processos de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras.

    • Autores: Eleuses Paiva (DEM-SP) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 296/2009 - Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater a interiorização da medicina no País.

    • Autor: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 298/2009 - Solicita a realização de um seminário sobre profissões de saúde, visando a regulamentação de profissionais na área de saúde, em especial o PL nº. 7703/2006 , de autoria do Senador Benício Sampaio.

    • Autor: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque (PDT-DF)
    • Relator: Dr. Nechar
    • Parecer: Parecer Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Dr. Nechar contra o voto do Deputado Jorginho Maluly. O parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PV-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 1892/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4053/2008 - Dispõe sobre a alienação parental.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Britto.

Propostas não analisadas 23

  • REQ 297/2009 - Requer a solicitação de depoimento de autoridades sobre iniciativas de combate à dengue nos municípios do Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
  • REQ 299/2009 - "Solicita convocar o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre os casos de infecção por "gripe suína" (rebatizada de inlfuenza A subtipo H1N1 pela Organização Mundial de Saúde)"

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • REQ 300/2009 - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2967/2000 que acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
  • PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.

  • PLP 372/2006 - Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos portuários e hidroviários, vinculados à Administração Portuária, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

  • PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.

  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

  • PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.

  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    • Autor: Dr. Basegio (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3000/2008 - Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.

    • Autora: Cida Diogo (PT-RJ)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 207/2003 - Dá nova redação ao inciso I do art. 10 da Lei nº 9.263, que "regula o parágrafo sétimo do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências".

  • PL 3829/2004 - Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

  • PL 4036/2004 - Cria a Semana Nacional da Amamentação.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.

  • PL 5473/2005 - Concede em dobro os direitos e benefícios vinculados à maternidade e à paternidade no caso de gravidez gemelar.

    • Autor: Vic Pires Franco (PFL-PA)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6140/2005 - Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o pagamento do abono anual em duas parcelas aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.

  • PL 6577/2006 - Dá nova redação ao art. 134 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, "que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

  • PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
  • PL 7475/2006 - Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 3523/2008 - Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991 e o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)