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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/07/2009

Informações

Local
Plenário 16, Anexo II
Início
08/07/2009 às 10:26
Término
08/07/2009 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 4516/2008 - Dispõe sobre a construção de cômodo para porteiros e demais empregados de edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 82/2009 CDU - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável".

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.