Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/07/2009

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
08/07/2009 às 10:23
Término
08/07/2009 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 26

  • REQ 418/2009 CAPADR - Requer a inclusão de matéria extra-pauta

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Beto Faro (PT-PA), Dilceu Sperafico (PP-PR), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOISES AVELINO (PMDB-TO), MOREIRA MENDES (PPS-RO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 416/2009 CAPADR - Requeiro, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debate dos recentes aumentos, que muitos consideram abusivos, dos preços de produtos lácteos cobrados aos consumidores.

    • Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 419/2009 CAPADR - Requer inclusão de matéria para apreciação imediata.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Beto Faro (PT-PA), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), GERALDO SIMÕES (PT-BA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOISES AVELINO (PMDB-TO), MOREIRA MENDES (PPS-RO), NAZARENO FONTELES (PT-PI), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 415/2009 CAPADR - Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que esta Comissão promova a realização do Seminário As Contribuições da Agricultura Brasileira para a Redução do Aquecimento Global.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 421/2009 CAPADR - Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), BETINHO ROSADO (DEM-RN), Beto Faro (PT-PA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOISES AVELINO (PMDB-TO), MOREIRA MENDES (PPS-RO), NELSON MEURER (PP-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 417/2009 CAPADR - Requer sejam convidados membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 403/2009 CAPADR - Requer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a adoção das providências que especifica.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 405/2009 CAPADR - Requerem que a CAPADR convide o Presidente do INCRA, o Senhor Rolf Rackbart, para prestar esclarecimentos sobre a utilização de recursos públicos destinados à Reforma Agrária, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, em reunião de Audiência Pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL

    • Autores: MOREIRA MENDES (PPS-RO), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 406/2009 CAPADR - Requerem que seja convidado o Comandante Militar da Amazônia, General-de-Exército Luís Carlos Gomes Mattos, para prestar informações sobre o trabalho do Exército Brasileiro na Região Amazônica.

    • Autores: MARCOS MONTES (DEM-MG), MOISES AVELINO (PMDB-TO), RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), WALDIR NEVES (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 408/2009 CAPADR => PL 490/2007 - Solicito realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria por esta Comissão, para debater o PL 490/2007

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 409/2009 CAPADR - Requer a esta Comissão seja realizado um encontro desta Comissão na 30ª EXPOJIPA - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia - RO.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 410/2009 CAPADR - Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 374/2008, que trata do Fundo de Catástrofe, de autoria do Poder Executivo.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 412/2009 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a ocorrência de fraude econômica por excesso de absorção de água em carcaça de aves.

    • Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 413/2009 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os resultados de pesquisa pela parceria Farsul/Fundação Pró-Sementes, cotejando os desempenhos produtivos da soja convencional e transgênica, no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 414/2009 CAPADR - Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria sobre o pagamento de dívidas da União com 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 1375/2009 - Determina a sustação do Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008, que dá nova redação ao art. 152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4091/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a modificar os critérios para a recomposição de reserva legal e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 794/2008 - Determina a sustação do artigo 55 do Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Leonardo Vilela (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4433/2008 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2871/2008 - Altera a Carteira de Pescador Profissional Artesanal, criando três categorias e diferenciando o profissional.

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6329/2002 - Proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas, naturais ou sintéticas, na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4939/2009 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências.

    • Autor: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4960/2009 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assegurando prioridade ao produtor rural titular de créditos, nas condições que especifica.

    • Autor: WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4861/2009 - Concede aos armadores de pesca o benefício de ajuda de custo para a manutenção da embarcação de pesca durante o período do defeso.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3823/2008 - Dispõe sobre a concessão de crédito rural diferenciado para profissionais universitários na área de agricultura e pecuária.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Benedito de Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2628/2007 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado