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COMISSÃO DE TRABALHO 10/04/2002

Informações

Local
Plenário 12, Anexo II
Início
10/04/2002 às 11:57
Término
10/04/2002 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 3814/1989 - Dispõe sobre a aposentadoria dos trabalhadores e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Jovair Arantes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jair Meneguelli.

  • PL 4943/2001 - Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relator: Fleury

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3850/1997 - Estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregados iniciantes e dá providências correlatas.

    Rejeitada

    • Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
    • Relator: Ricardo Rique

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Eduardo Campos

  • PL 2184/1999 - Estabelece obrigatoriedade da contratação de ascensoristas em elevadores de condomínios comerciais e/ou mistos, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Fleury

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Antonio Fleury

  • PL 2781/2000 - Dispõe sobre vagas nas empresas para trabalhadores com mais de 40 (quarenta) anos de idade, nos casos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO IZAR (PMDB-SP)
    • Relator: Avenzoar Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Avenzoar Arruda

  • PL 3681/2000 - Dá nova redação ao § 2º e revoga o § 3º do art. 50 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 - Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Jair Bolsonaro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 11/2002 CTASP - REQUER A INSTALAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE NA CTASP PARA DISCUTIR AS MUDANÇAS DA CLT

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 12/2002 CTASP - REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL NA CTASP PARA DISCUTIR SALÁRIO MÍNIMO

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 15/2002 CTASP - Solicita "seja convocado o Ministro da Saúde, Sr. Barjas Negri, para prestar esclarecimentos sobre o contrato existente entre o Ministério da Saúde e a Fence Consultoria Empresarial Ltda."

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2002 CTASP - Solicita sejam convidados representantes dos trabalhadores das Empresas Telecomunicações do Estado do Amazonas e representantes das Empresas de Telecomunicações, para discutirem as demissões irregulares ocorridas nessas empresas.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5721/2001 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Freire Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 5756/2001 - Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 23/1995 - Veda dispensa do trabalhador portador de doença profissional ou sequelas de acidente do trabalho.

    • Autor: EDUARDO JORGE (PT-SP)
    • Relator: Paulo Paim

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 1778/1999 - Altera o art. 37 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Pedro Celso

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 2498/2000 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte.

    • Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Relator: José Múcio Monteiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 2748/2000 - Altera a Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, modificada pela Lei nº 7.475 de 13 de maio de 1986 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), modificando o tempo de serviço prestado pelos Policiais Militares Femininos.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Pedro Celso (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 3281/2000 - Dispõe sobre a concessão, pela União, de bolsas de estudo para alunos, entre sete e catorze anos, cujos pais estejam desempregados, em escolas particulares, na ausência de vagas em escolas públicas.

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Pedro Henry

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 4343/2001 - Altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, estabelecendo normas para a nomeação do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e impondo restrições ao ocupante do cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN que for exonerado.

    • Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PFL-MG)
    • Relator: Jair Bolsonaro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta