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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 01/07/2009
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 01/07/2009 às 10:00
- Situação
- Cancelada
REQ 539/2009 CINDRA - Requeiro que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, do Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no estado de Rondônia para audiência pública a fim de expor sobre o termo de cooperação entre o Governo Federal e o Governo de Rondônia que desafeta a Floresta Nacional do Bom Futuro e permuta a área resultante com o suposto Parque Estadual do Rio Vermelho, pertencente ao Estado de Rondônia.
REQ 540/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública Externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.
REQ 541/2009 CINDRA - REQ. de audiência pública com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar das obras da Caixa Econômica Federal
REQ 542/2009 CINDRA - REQ. de audiência pública com a participação da Comissão de Relações Exteriores para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio Oiapoque
PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.
PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene
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