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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/07/2009

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 05
Início
01/07/2009 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • PDC 1386/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

  • PL 2339/2007 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Fernando de Fabinho

  • PL 3595/2008 - Dispõe sobre as contribuições sociais devidas pelo importador de produtos agroindustriais, acrescentando § 8º ao art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (que lhe foi acrescentado pelo art. 1º da Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001).

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

  • PL 3999/2008 - Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.

    • Autor: NELSON GOETTEN (PR-SC)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

  • PL 4069/2008 - Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

  • PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

  • PL 4059/2008 - Acrescenta dispositivo ao Código Civil, a fim de permitir a prestação de serviços na atividade-fim da empresa.

    • Autor: EDUARDO MOURA (PPS-MT)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

  • PL 4605/2009 - Acrescenta um novo artigo 985-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para instituir a empresa individual de responsabilidade limitada e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

  • PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)