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COMISSÃO DE SAÚDE 01/07/2009
Informações
- Local
- Plenário 07 do Anexo II
- Início
- 01/07/2009 às 10:04
- Término
- 01/07/2009 às 10:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 27
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REQ 292/2009 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa sobre o tema ''Fundação Estatal Saúde da Família.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
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Não Deliberado.
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REQ 294/2009 CSSF - Solicitam a realização de um Seminário para discutir as Portarias Interministeriais nº 383 e 444, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que tratam da aferição de correspondência curricular nos processos de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras.
- Autores: Eleuses Paiva (DEM-SP), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
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Não Deliberado.
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REQ 296/2009 CSSF - Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater a interiorização da medicina no País.
- Autor: DR. NECHAR (PV-SP)
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Não Deliberado.
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REQ 297/2009 CSSF - Requer a solicitação de depoimento de autoridades sobre iniciativas de combate à dengue nos municípios do Estado de Mato Grosso.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
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Não Deliberado.
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PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Cabral
- Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
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Não Deliberado.
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PLP 372/2006 - Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos portuários e hidroviários, vinculados à Administração Portuária, e dá outras providências.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
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Não Deliberado.
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PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Dr. Nechar
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Não Deliberado.
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PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Milton Vieira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/05/2018Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/11/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)23/04/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)23/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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Não Deliberado.
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PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
- Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)01/09/2021Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Vieira.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/08/2021Comissão de Educação (CE)17/07/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/08/2015Aprovada a Redação Final.
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Não Deliberado.
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PL 1892/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
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Não Deliberado.
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PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.
- Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
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Não Deliberado.
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PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Ribamar Alves
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Não Deliberado.
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PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.
- Autor: AIRTON ROVEDA (PMDB-PR)
- Relator: Roberto Britto
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Não Deliberado.
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PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
- Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
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Não Deliberado.
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PL 4053/2008 - Dispõe sobre a alienação parental.
- Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
- Relator: Acélio Casagrande (PMDB-SC)
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Não Deliberado.
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PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.
- Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)
- Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
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Não Deliberado.
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PL 3000/2008 - Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
- Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
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Não Deliberado.
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PL 207/2003 - Dá nova redação ao inciso I do art. 10 da Lei nº 9.263, que "regula o parágrafo sétimo do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências".
- Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PSB-RJ)
- Relatora: Angela Portela (PT-RR)
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Não Deliberado.
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PL 3829/2004 - Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
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PL 4036/2004 - Cria a Semana Nacional da Amamentação.
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
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PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Germano Bonow
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Não Deliberado.
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PL 5473/2005 - Concede em dobro os direitos e benefícios vinculados à maternidade e à paternidade no caso de gravidez gemelar.
- Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
- Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
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Não Deliberado.
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PL 6140/2005 - Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o pagamento do abono anual em duas parcelas aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor: MEDEIROS (PL-SP)
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
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Não Deliberado.
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PL 6577/2006 - Dá nova redação ao art. 134 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, "que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
- Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
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Não Deliberado.
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PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.
- Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/05/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Não Deliberado.
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PL 7475/2006 - Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
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Não Deliberado.
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PL 3523/2008 - Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991 e o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.
- Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
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Não Deliberado.