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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 01/07/2009
Informações
- Local
- Plenário 9, Anexo II
- Início
- 01/07/2009 às 10:00
- Situação
- Cancelada
REQ 200/2009 CFFC - Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.
REQ 201/2009 CFFC => PFC 4/2007 - Solicita seja convidado o Gerente Nacional da Área de Loterias da Caixa Econômica Federa l- CAIXA a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o objeto da Proposta de Fiscalização e Controle - PFC nº 4, de 2007, que trata da realização de auditoria especial para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
REQ 202/2009 CFFC - Solicita o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a elaboração e a inclusão no PPA, de uma programação específica que permita a identificação dos gastos com a Copa do Mundo de 2014.
REQ 203/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com a ABIH, com a ABREMAR e com a CTI Nordeste.
REQ 204/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e com o Ministro das Comunicações.
REQ 205/2009 CFFC - Req. Com Fiscalização Fiannceira - convocação do Srs. Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.
REQ 206/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o Presidente da CNTur.
PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.
PFC 59/2008 - Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data.
PFC 83/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados, fiscalize o pagamento de dívidas da União com 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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