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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 01/07/2009

Detalhes

Local:
Plenário 13, anexo II
Início:
01/07/2009 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 16

  • REQ 188/2009 - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, o Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) no Estado de São Paulo a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre a falta de molibdênio-99/tecnécio-99m, produto utilizado em exames médicos de alta complexidade.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
  • REQ 189/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação.

    • Autora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • REQ 190/2009 - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.399/2008, de autoria do Sr. deputado Nazareno Fonteles.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
  • REQ 191/2009 - Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
  • TVR 767/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 426, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Canarana Telecomunicação Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Querência, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
  • TVR 833/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Iracema, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • TVR 1105/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
  • TVR 1122/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 622, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Pão de Açúcar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)
  • TVR 1148/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 135, de 27 de março de 2008, que outorga permissão à Línea Sat Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 1178/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 279, de 5 de junho de 2008 que outorga autorização à ADACSOM - FM Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Milenium - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapura, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)
  • TVR 1267/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 27 de abril de 2009, que outorga permissão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)
  • PL 6915/2006 - Estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • PL 7660/2006 - Prorroga o prazo constante do art. 1º da Lei nº 10.577, de 27 de novembro de 2002, que prorrogou o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, acrescentado pelo art. 3º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

    • Autores: Salvador Zimbaldi (PSB-SP) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 3797/2008 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
  • PL 4302/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização das chamadas em roaming de modo a tornar satisfatória ao consumidor a cobertura do serviço móvel.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)