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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 23/06/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
- Início
- 23/06/2009 às 15:29
- Término
- 23/06/2009 às 16:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 16
-
MSC 813/2008 => PDC 1665/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eduardo Azeredo
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
MSC 218/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PDS 112/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio APA, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)23/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)22/06/2009Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5234/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à República do Paraguai.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Geraldo Mesquita Júnior
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
MSC 813/2008 => PDC 1665/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eduardo Azeredo
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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MSC 218/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDS 112/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio APA, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)23/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)22/06/2009Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5234/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à República do Paraguai.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Geraldo Mesquita Júnior
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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MSC 813/2008 => PDC 1665/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eduardo Azeredo
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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MSC 218/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDS 112/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio APA, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)23/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)22/06/2009Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5234/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à República do Paraguai.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Geraldo Mesquita Júnior
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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MSC 813/2008 => PDC 1665/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eduardo Azeredo
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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MSC 218/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDS 112/2008 MERCOSUL - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio APA, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)23/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)22/06/2009Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5234/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à República do Paraguai.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Geraldo Mesquita Júnior
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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