Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/06/2009

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
24/06/2009 às 10:44
Término
24/06/2009 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1053/2008 - Aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4144/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que trata do Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a exploração de áreas destinadas a publicidade e propaganda em aeroportos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4918/2009 - Denomina "Deputado Clodovil Hernandes" o trecho das marginais e o contorno rodoviário entre os Km 44,1 e o Km 53,6 da BR-101 no município de Ubatuba - SP previsto no Plano Nacional de Viação - PNV.

    Aprovada

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 137/2009 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a incorporação do requerimento nº 138/09, do Deputado Carlos Zarattini, acatando sugestão dos Deputados Hugo Leal e Jaime Martins.

  • PL 3833/2008 - Altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Lael Varella

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.