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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 24/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário 07 do Anexo II
Início:
24/06/2009 às 10h04
Término:
24/06/2009 às 11h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 295/2009 - Solicita que sejam incluídos em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, a Sra. Denise Mota Dau, representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores); e a Sra. Maria Aparecida do Amaral Godoi, presidente da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 293/2009 - Solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo da Resolução nº 96, de 17 de dezembro de 2008, editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor/IDEC.
  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.
  • PL 885/1995 - Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1198/2007 - Estende aos sericicultores o benefício do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional durante o período de defeso, conforme previsto pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2913/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Rita Camata.

Propostas não analisadas 14