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COMISSÃO DE SAÚDE 24/06/2009

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
24/06/2009 às 10:04
Término
24/06/2009 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Lúcio Alcântara
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.

  • PL 885/1995 - Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARIA ELVIRA (PMDB-MG)
    • Relatora: Angela Portela

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1198/2007 - Estende aos sericicultores o benefício do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional durante o período de defeso, conforme previsto pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2913/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 295/2009 CSSF => PLP 92/2007 - Solicita que sejam incluídos em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, a Sra. Denise Mota Dau, representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores); e a Sra. Maria Aparecida do Amaral Godoi, presidente da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 292/2009 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa sobre o tema ''Fundação Estatal Saúde da Família.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 293/2009 CSSF - Solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo da Resolução nº 96, de 17 de dezembro de 2008, editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor/IDEC.

  • PL 2967/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Luiz Estevão
    • Relator: Henrique Afonso

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3171/2000 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema.

    • Autor: de Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: Dr. Nechar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Dr. Nechar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Milton Vieira
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2895/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1892/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Dr. Paulo César.

  • PL 936/2007 - Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.

    • Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.

    • Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
    • Relatora: Bel Mesquita

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ribamar Alves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.

    • Autor: AIRTON ROVEDA (PMDB-PR)
    • Relator: Roberto Britto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Rita Camata.

  • PL 4053/2008 - Dispõe sobre a alienação parental.

    • Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
    • Relator: Acélio Casagrande (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.