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SLD 1/2009 CFT - Art. 006, IV - Entidades constituídas como serviço social autônomo

SLD 2/2009 CFT - Art. 13, §§ 3º e 4º - CRIAÇÃO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO NO EXAME DE ADEQUAÇÃO

SLD 3/2009 CFT - ART. 84 - AUTORIZAÇÕES PARA AUMENTOS DE GASTOS COM PESSOAL

SLD 4/2009 CFT - ART. 21 - INCLUSÃO DO INCISO XI - VANTAGENS INDENIZATÓRIAS

SLD 5/2009 CFT - ART. 83 - APLICAÇÃO IMEDIATA DA LDO/2010 A TODOS OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

SLD 6/2009 CFT - ART. 121 - ESTIMATIVA E IMPACTO DE PROPOSIÇÕES PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SLD 7/2009 CFT - ART. 87 - EXECUÇÃO SUPRA LIMITES SÓ POR CRÉDITOS ADICIONAIS

SLD 8/2009 CFT - Substitua-se no § 3º do art. 6º do Projeto de Lei n.º 07, de 2009, do Congresso Nacional a expressão "pela internet" por "anualmente, pela internet, as respectivas propostas orçamentárias e, mensalmente, dados e informações".

SLD 9/2009 CFT - Substitua-se no inciso VII do art. 36 do Projeto de Lei n.º 07, de 2009, do Congresso Nacional a expressão "da entidade beneficiária nos últimos 3 (três) anos, inclusive com inscrição no CNPJ, emitida no exercício de 2009 pela própria entidade sob as penas da lei," por "nos três últimos anos, prestada pela própria entidade sob as penas da lei, acompanhada de cópia das Declarações de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ entregue à Receita Federal do Brasil evidenciando a não-inatividade nos referidos anos".

SLD 10/2009 CFT - Substitua-se no § 3º do art. 36 do Projeto de Lei n.º 07, de 2009, do Congresso Nacional a expressão "dirigente" por "integrante do seu quadro dirigente".

SLD 11/2009 CFT - Substitua-se no § 4º do art. 36 do Projeto de Lei n.º 07, de 2009, do Congresso Nacional a expressão "banco de dados" por "informações".

SLD 12/2009 CFT - Substitua-se no inciso I do art. 32 do Projeto de Lei n.º 07, de 2009, do Congresso Nacional a expressão "certificação de entidade" por "certificação atualizada de entidade".

SLD 13/2009 CFT - Substitua-se na alínea "l" do inciso I do § 1º do art. 17 do Projeto de Lei n.º 07, de 2009, do Congresso Nacional a expressão "pagar" por "pagar e também das desonerações tributárias e dos financiamentos dos projetos junto às instituições financeiras federais decorrentes de recursos que contém benefícios financeiros e creditícios".

SLD 14/2009 CFT - Substitua-se na letra "f" do inciso VII do Anexo III do Projeto de Lei n.º 07, de 2009, do Congresso Nacional a expressão "para cada um, a" por "para cada um, o órgão gestor e banco operador, e a".

SLD 15/2009 CFT - Acrescente-se o seguinte inciso ao Anexo III do Projeto de Lei n.º 07, de 2009, do Congresso Nacional: "- demonstrativo simplificado das medidas de compensação relativo às renúncias de receita e ao aumento de despesa obrigatória de caráter continuado, em atendimento ao disposto no art. 5o, inciso II, da Lei Complementar nº 101, de 2000, explicitando os correspondentes atos legais ou normativos que os originaram."