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REQ 79/2009 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para recepcionar a entrega e debater a Sugestão de Projeto de Lei que "Dispõe sobre reforma política regulamentando o art. 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular e alterando a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos, sobre voto em listas partidárias pré-ordenadas e sobre fidelidade partidária.

REQ 67/2009 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com a finalidade de debater demissões no Banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição.

REQ 68/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.058/03, de autoria desta Comissão.

REQ 69/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.308/03, de autoria desta Comissão.

REQ 70/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.526/07, de autoria desta Comissão.

REQ 71/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.972/03, de autoria desta Comissão.

REQ 72/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3.378/04, de autoria desta Comissão.

REQ 73/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.293/06, de autoria desta Comissão.

REQ 74/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.432/02, de autoria desta Comissão.

REQ 75/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.499/02, de autoria desta Comissão.

REQ 76/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 959/03, de autoria desta Comissão.

REQ 77/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.314/03, de autoria desta Comissão.

REQ 78/2009 CLP - Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema ''Fundação Estatal Saúde da Família.

SUG 35/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do serviço de identificador de chamadas a todos os clientes das operadoras de telefonia fixa.

SUG 81/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei alterando o Código Civil Brasileiro, no artigo 2002, acrescendo o incíso 2º e 3º referente ao autor da herança .

SUG 85/2007 CLP - Propõe Projeto de Lei alterando o caput do art. 342 do Código Penal, que prevê o delito de falso testemunho ou falsa perícia para incluir a figura do inquérito civil.

SUG 132/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para instituir a obrigatoriedade de qualificação completa das partes nos contratos de consumo e dá outras providências.

SUG 144/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para acrescentar os arts. 30-A, 30-B e 30-C à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal".

SDL 1/2009 CLP - Sugere emenda para incluir a Ação 6812 - Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CN

SDL 2/2009 CLP - Sugere emenda para incluir a Ação 7I26 - Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência do Programa 1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CN

SDL 3/2009 CLP - Sugere emenda para incluir a Ação 8837 - Incorporação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nas Políticas de Saúde do Programa 1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CN

SDL 4/2009 CLP - Sugere emenda para incluir a Ação 4733 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadoras Domésticas e Outras Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade do Programa 0101 - Qualificação Social e Profissional no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CN

SDL 5/2009 CLP - Sugere emenda para incluir a Ação 8932 - Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CN

SDL 6/2009 CLP - Sugere emenda para suprimir o Art. 2º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.

SDL 7/2009 CLP - Sugere emenda para dar nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.

SDL 8/2009 CLP - Sugere emenda para incluir um parágrafo no Art. 49 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.

SDL 9/2009 CLP - Sugere emenda para incluir um inciso no Art. 91 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.

SDL 10/2009 CLP - Sugere emenda para incluir um parágrafo no Art. 4º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.

SDL 11/2009 CLP - Sugere emenda para incluir um parágrafo no Art. 17 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.

SDL 12/2009 CLP - Sugere emenda para incluir um parágrafo no Art. 71 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.