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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/06/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 17/06/2009 às 10:25
- Término
- 17/06/2009 às 11:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 4610/2009 - Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Márcio Marinho (PR-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/03/2023Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 527/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?".
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo para que a Frente Parlamentar Ambientalista, apenas participe do evento.
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REQ 529/2009 CINDRA - Solicita seja criado um Grupo de Trabalho composto de membros da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para acompanhar o andamento das reinvindicações pelo reconhecimento do Código Sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Marcelo Serafim, Eduardo Valverde e Janete Capiberibe.
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REQ 530/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros da Casa Civil, Integração Nacional, Meio Ambiente, Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos a respeito do desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo para que essas autoridades sejam "convidadas". Subscreveram o requerimento os Deputados Marcelo Serafim e Eduardo Valverde.
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REQ 531/2009 CINDRA - Requer seja criado o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da Região Amazônica.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 532/2009 CINDRA - Solicita que seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Senhor Alcir Gursen de Miranda, juiz especialista em Direito Agrário; a Senhora Débora Duprat, da Procuradoria da República; o Senhor Márcio Meira, Presidente da Funai; o Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra; e o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima.
- Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Neudo Campos (PP-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)13/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)30/05/2012Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/12/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/11/2011
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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