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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário 7 - anexo II
Início:
10/06/2009 às 09:30
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 15

  • REQ 283/2009 - Requer a realização do Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • REQ 286/2009 - Requer a convocação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Senhor José Gomes Temporão, bem como do Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Exmo. Senhor Gilberto Berguio Martin, para prestar informações a respeito de eventuais soluções aos entraves verificados depois da edição da Portaria MS/GM n. 2.867/2008.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
  • REQ 288/2009 - Requer seja realizada audiência pública, a pedido, para apresentação do Relatório Anual de Atividades da Anvisa.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 2295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcio Alcântara
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • PL 2967/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Estevão
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
  • PL 3171/2000 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema.

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Milton Vieira
  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
  • PL 1755/2007 - Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)
    • Relator: Ribamar Alves
  • PL 2895/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.

    • Autor: Barbosa Neto (PDT-PR)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)
  • PL 3000/2008 - Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.

    • Autora: Cida Diogo (PT-RJ)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
  • PL 1892/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
  • PL 936/2007 - Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    • Autora: Íris de Araújo (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)
  • PL 1198/2007 - Estende aos sericicultores o benefício do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional durante o período de defeso, conforme previsto pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
  • PL 3223/1992 - Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.

    • Autor: ONAIREVES MOURA (PTB-PR)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)