REQ 4/2009 PEC04295 => PEC 42/1995 - Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. MARCOS COIMBRA, do Instituto de Pesquisa Vox Populi, sobre o tema "fidelidade partidária".
Aprovado
REQ 5/2009 PEC04295 => PEC 42/1995 - Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. MARCO AURÉLIO DE MELLO, Ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema "fidelidade partidária".
Aprovado
REQ 6/2009 PEC04295 => PEC 42/1995 - Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sobre o tema "fidelidade partidária".
Aprovado
REQ 7/2009 PEC04295 - Requer realização de audiência pública para discutir a PEC nº 42/1995, com a presença do Dr. JAIRO NICOLAU, Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ
Aprovado
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.