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REQ 70/2009 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o intuito de ouvir as partes envolvidas no incidente de violência ocorrido no campus da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP), na tarde do dia nove de junho do corrente ano.

EML 1/2009 CDHM - Programa: 0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas - MJ - Ação: Promoção do etnodesenvolvimento em terras indígenas (seq. 002104) - Meta: Índio atendido (unidade) 3.500

EML 2/2009 CDHM - Programa: 0154 - Garantia e Acesso a Direitos Humanos (SEDH) - Ação: Apoio a centros de referência em Direitos Humanos (SEDH) - Meta: Centro apoiado (unidade) 27

EML 3/2009 CDHM - Programa: Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SEDH) - Ação: Fortalecimento institucional da rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa - Meta: Instituição apoiada (unidade) 27

EML 4/2009 CDHM - Programa: 0073 - Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes (SEDH) - Ação: Apoio a comitês de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes - Ação: Comitê apoiado (unidade) 27

EML 5/2009 CDHM - Programa: 0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita (DPU/MJ) - Ação: Instalação de serviços da Defensoria Pública da União - Meta: Serviços instalados (unidade) 27

REQ 55/2009 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater com integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos, o tratamento dado aos restos mortais retirados da região do Araguaia.

REQ 62/2009 CDHM - Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no 3º Encontro Europeu de Brasileiras e Brasileiros no Exterior, a ser realizado no período de 26 a 28 de junho, em Barcelona, Espanha, com o objetivo de propiciar aos brasileiros que vivem na Europa uma abertura de diálogo com o poder público brasileiro, visando construir políticas públicas que atendam às necessidades desses nacionais

REQ 63/2009 CDHM - Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais.

REQ 64/2009 CDHM - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a CEANISTI - Comissão Especial Destinada a Acompanhar a Aplicação das Leis de Anistia, para debater a questão dos demitidos da Vale do Rio Doce durante a Reforma Collor.

REQ 65/2009 CDHM - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Ouvidoria Parlamentar desta Casa, para discutir ações que aprofundem a ética, a transparência e o controle popular sobre os poderes da república.

REQ 66/2009 CDHM - Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar sobre a atuação diplomática brasileira no Haiti.

REQ 67/2009 CDHM - Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Seminário Pró-Conferência de Comunicação, a realizar-se no próximo dia 26 de junho, na cidade de Porto Velho-Rondônia, uma promoção da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação e do mandato do Deputado Eduardo Valverde, membro da Comissão Organizadora da Conferência.

REQ 68/2009 CDHM - Requer o deslocamento de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à cidade de Belém-PA, para verificar "in loco" graves denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.

REQ 69/2009 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater os direitos da família.