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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/06/2009
Informações
- Local
- plenário 11 do anexo II
- Início
- 10/06/2009 às 10:00
- Situação
- Cancelada
REQ 133/2009 CVT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca.
REQ 134/2009 CVT => PL 5979/2001 - Requeiro sejam convidados o diretor do DENATRAN, os ministros das Cidades e do Meio Ambiente, representante da Casa Civil, representante dos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ligados à área de inspeção técnica veicular e o presidente do SINDPEÇAS para, em audiência pública, discutirem e analisarem o PL n° 5979/01.
PLP 273/2008 - Declara as rodovias, ferrovias e hidrovias localizadas em terras indígenas como áreas de relevante interesse público da União.
PL 3539/2008 - Denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da rodovia BR-060, que atravessa o Distrito Federal.
PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.
PL 3833/2008 - Altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga.
PL 3859/2008 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais.
PL 4198/2008 - Denomina "Viaduto Major Ciraulo" o viaduto localizado no km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba.
PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.
PL 4776/2009 - Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.
PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.
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