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PLENÁRIO 04/06/2009

Informações

Local
Plenário
Início
04/06/2009 às 09:00
Término
04/06/2009 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 26

  • PL 1664/2007 - Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório.

    Aprovada

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai à Sanção (PL 1664-D/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27057 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 4, com parecer contrário.
    • 8
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 2 e 3, com parecer favorável.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas do Senado Federal.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 e pela rejeição das de nºs 1 e 4.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), para proferir o parecer às Emendas do Senado Federal pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2352/2006 - Aprova o texto do Convênio Complementar ao Convênio de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, de 16 de maio de 1991, celebrado em Valencia, em 14 de maio de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2352-B/06). DCD de 05/06/09 PÁG 27062 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.352, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2375/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.375-B/06). DCD de 05/06/09 PÁG 27063 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.375, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2387/2006 - Aprova o texto emendado da Convenção sobre Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.387-B/06). DCD de 05/06/09 PÁG 27063 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.387, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2545/2006 - Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.545-B/06). DCD de 05/06/09 PÁG 27064 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.545, de 2006.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 20/2007 - Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos, de 1979, adotadas por meio da Resolução MSC. 155(78) do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 20-B/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27065 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 22/2007 - Aprova os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, em Bucareste, em 05 de outubro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 22-B/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27066 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 399/2007 - Aprova o texto do Estatuto emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, em 30 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 399-B/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27067 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 399, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 400/2007 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para a Correta Aplicação da Legislação Aduaneira e a Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras, celebrado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 400-B/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27068 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 407/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 9 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 407-B/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27068 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 407, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 412/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, celebrado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 412-B/07). DCD de 05/06/09 PÁG 27069 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 412, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 495/2008 - Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 495-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27070 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 495, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 497/2008 - Aprova o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 497-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27071 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 497, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 499/2008 - Aprova o Texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 499-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27072 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 516/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de setembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 516-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27073 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 516, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 564/2008 - Aprova o texto da Medida I (2003) - Secretariado do Tratado Antártico, adotado durante a 26ª Reunião Consultiva do Tratado Antártico (ATCM), realizada em Madri, em 2003.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 564-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27073 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 564, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 566/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 566-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27074 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 566, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 665/2008 - Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Delhi, no dia 4 de junho de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 665-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27075 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 665, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 667/2008 - Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Pessoal Diplomático e Consular, celebrado em Brasília, em 27 de março de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 667-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27076 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 667, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 791/2008 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre o Livre Exercício de Atividades Econômicas Remuneradas por Parte de Familiares Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 791-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27077 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 791, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 983/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação no Campo da Agropecuária, assinado em Brasília, em 4 de dezembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 983-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27077 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 983, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 984/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 984-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27078 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 984, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1106/2008 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Arma de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, celebrado em Assunção, em 23 de novembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.106-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27079 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.106, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1143/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, celebrado em Brasília, em 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.143-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27080 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.143, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1350/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.350-B/08). DCD de 05/06/09 PÁG 27081 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.350, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 80/2000 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)
    • Relator: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 2009.
    • 7
      A Matéria vai à Promulgação (PRC 80-B/00). DCD de 05/06/09 PÁG 27082 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 80, de 2000.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 4589/2009 => PL 1176/1995 - Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JAIME MARTINS (PR-MG), Lincoln Portela (PR-MG), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 05/06/09 PÁG 27055 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REQ 4674/2009 => PL 687/1995 - Requer urgência para o PL 687/95.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), Lincoln Portela (PR-MG), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. DCD de 05/06/09 PÁG 27056 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REQ 4834/2009 => PL 3962/2008 - Requer urgência para o PL 3.962/08

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 05/06/09 PÁG 27056 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2218/2006 - Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 05/06/09 PÁG 27061 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 46/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão sobre Cooperação no Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, assinado em Brasília, em 29 de novembro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 372/2007 - Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 406/2007 - Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    • Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 571/2008 => MSC 911/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 664/2008 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 795/2008 - Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).