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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/06/2009

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
10/06/2009 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 12

  • REQ 67/2009 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com a finalidade de debater demissões no Banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição.

    • Autora: EMILIA FERNANDES (PT-RS)

  • REQ 68/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.058/03, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 69/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.308/03, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 70/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.526/07, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 71/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.972/03, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 72/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3.378/04, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 73/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.293/06, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 74/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.432/02, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 75/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.499/02, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 76/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 959/03, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • REQ 77/2009 CLP - Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.314/03, de autoria desta Comissão.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

  • SUG 132/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para instituir a obrigatoriedade de qualificação completa das partes nos contratos de consumo e dá outras providências.

    • Autor: do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)