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COMISSÃO DE TRABALHO 10/06/2009

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
10/06/2009 às 10:29
Término
10/06/2009 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 4385/1994 - Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências "

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Marluce Pinto
    • Relator: Sérgio Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2849/2008 - Altera os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

    Aprovada com alterações

    • Autores: DR. TALMIR (PV-SP), RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2850/2008 - Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2037/2019 (Nº Anterior: PL 6773/2006) - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para vedar pagamentos antecipados.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 440/2007 - Altera o art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre gratificação por tempo de serviço.

    Aprovada com alterações

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2771/2008 - Regulamenta a atividade de entrega de mercadorias por meio de bicicleta.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4276/2008 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para acrescentar parágrafo único ao art. 50, a fim de prever o fornecimento, ao órgão responsável pela fiscalização das contribuições previdenciárias, da relação de permissões e licenças concedidas, pelo Município ou do Distrito Federal, a trabalhadores por conta própria para que possam exercer atividade remunerada em áreas de propriedade pública.

    Aprovada

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 243/2009 CTASP => PL 2708/2007 - Requer seja realizada Audiência Pública, convidando o Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, para expor sobre o Projeto de Lei nº 2.708 de 2007.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 244/2009 CTASP => PL 2708/2007 - Requer seja realizada Audiência Pública, convidando o Presidente da Força Sindical, para expor sobre o Projeto de Lei nº 2.708 de 2007.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 245/2009 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre às Cooperativas e o Mundo do Trabalho.

    • Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 2898/2004 - Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Manuela D'ávila.

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Roberto Santiago

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do relator.

  • PL 298/2003 - Dispõe sobre a concessão do Vale Transporte Desemprego ao trabalhador desempregado, e dá outras providências.

    • Autor: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcio Junqueira.

  • PL 6401/2005 - Cria o Grupo de Atividades de Autônomos.

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
    • Relator: Paulo Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Nascimento.

  • PL 1377/2007 - Acresce dispositivos ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa, para dispor sobre a guarda e conservação de bens apreendidos pela Administração Pública.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Campos.

  • PL 2234/2007 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública, para dispor sobre o pagamento de despesas públicas mediante utilização de cartão corporativo.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do autor.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.