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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/07/2009

Informações

Local
Plenário 16
Início
01/07/2009 às 10:37
Término
01/07/2009 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7412/2006 - Altera as Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nºs 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, e as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Renato Amary (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4967/2009 - Obriga que no mínimo 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais desenvolvidas pelos Estados, municípios ou por ele subsidiados com recursos da administração pública federal, sejam destinadas a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.