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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 03/06/2009

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
03/06/2009 às 10:24
Término
03/06/2009 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 77/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

    Rejeitada

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 170/2009 CFFC - Requer seja convidado, para integrar a Audiência Pública a realizar-se no dia 9 de junho às 14:30h, nesta Comissão, representante do Ministério Público Federal.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 166/2009 CFFC - Requer a esta Comissão audiência pública para ouvir os Senhores Piero Vincenzo Parini, Presidente do Sindicato das Industrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso - SINDALCOOL, Roberto Cézar, Presidente do Sindicato das Indústrias de Fabricação do Açúcar e do Álcool do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDAL, André Rocha, Presidente do Sindicato das Indústrias de Fabricação de Álcool do Estado de Goiás - SIFAEG, Luis Custódio Cota Martins, Presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação no Estado de Minas Gerais - SIAMIG e Paulo Afonso Braga Ricardo, preposto desses sindicatos, acerca das supostas irregularidades no pagamento de saldo remanescente da Conta Petróleo.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 167/2009 CFFC - Nos termos do artigo 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convocado Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Dr. Paulo Bernardo Silva, para em reunião de Audiência Pública, relatar sobre a Reforma Agrária e os assentamentos da Fazenda Morro Alto, localizada no município de Ibiaí - MG.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 168/2009 CFFC - Nos termos do artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Dr. Rolf Hackbart, para em reunião de Audiência Pública, relatar sobre a Reforma Agrária e os assentamentos da Fazenda Morro Alto, localizada no município de Ibiaí - MG.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REP 7/2007 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização na Prefeitura Municipal da Caxias - MA.

    • Autor: do José Raimundo Pereira Filho
    • Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Santos, Felipe Bornier, Leo Alcântara, Luiz Sérgio e Paulo Rattes.

  • PFC 54/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre irregularidades em obras em aeroportos brasileiros constatadas pelo TCU.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, com alteração, excluindo o aeroporto da cidade de Ribeirão Preto das obras que serão fiscalizadas, e suprimir a expressão "últimos cinco anos" da solicitação à CGU, referente ao pedido de cópia dos relatórios de auditorias realizadas na Infraero.

  • PFC 65/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos do BNDES destinados ao financiamento de frigoríficos.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.