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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/04/2001 às 10:45
Término
25/04/2001 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 22/2001 CDU - Requer a realização de audiência pública com a presença dos membros que integram o Comitê Nacional para a preparação da participação brasileira na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da Implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos.

    • Autores: Gustavo Fruet (PMDB-PR), IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 16/2001 CDU - Requer a realização de audiência Pública conjunta, entre esta Comissão, a Comissão de Defesa do "Consumidor, Meio Ambiente e minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Direitos humanos, no dia 07 de junho, com a finalidade de receber os participantes do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel e da Marcha Nacional de População de Rua".

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 17/2001 CDU - "Sugere a designação de um representante dessa Comissão para participar da 31ª Assembléia Nacional da ASSEMAE".

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 18/2001 CDU - "Solicita a realização de Audiência Pública para tratar sobre os planos PAIH - Plano de Ação Imediata para Habitação, PROHAP - Programa de Habitação Popular e PEP - Plano Empresarial Popular".

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 1284/1999 - Cria os subsídios e isenções fiscais a serem aplicados em programas de redução das desigualdades regionais na forma do art. 43 da Constituição Federal.

    • Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 2353/2000 - Dispõe sobre a destinação do superávit financeiro do Fundo de Marinha Mercante.

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
    • Relator: Norberto Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta