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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25/04/2001
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 25/04/2001 às 10:45
- Término
- 25/04/2001 às 10:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 22/2001 CDU - Requer a realização de audiência pública com a presença dos membros que integram o Comitê Nacional para a preparação da participação brasileira na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da Implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos.
- Autores: Gustavo Fruet (PMDB-PR), IARA BERNARDI (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 16/2001 CDU - Requer a realização de audiência Pública conjunta, entre esta Comissão, a Comissão de Defesa do "Consumidor, Meio Ambiente e minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Direitos humanos, no dia 07 de junho, com a finalidade de receber os participantes do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel e da Marcha Nacional de População de Rua".
- Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 17/2001 CDU - "Sugere a designação de um representante dessa Comissão para participar da 31ª Assembléia Nacional da ASSEMAE".
- Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 18/2001 CDU - "Solicita a realização de Audiência Pública para tratar sobre os planos PAIH - Plano de Ação Imediata para Habitação, PROHAP - Programa de Habitação Popular e PEP - Plano Empresarial Popular".
- Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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PL 1284/1999 - Cria os subsídios e isenções fiscais a serem aplicados em programas de redução das desigualdades regionais na forma do art. 43 da Constituição Federal.
- Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
- Relator: Jorge Tadeu Mudalen
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta
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PL 2353/2000 - Dispõe sobre a destinação do superávit financeiro do Fundo de Marinha Mercante.
- Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
- Relator: Norberto Teixeira
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta
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