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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 03/06/2009

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II.
Início
03/06/2009 às 14:51
Término
03/06/2009 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • PL 4209/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, com a anuência do Plenário.

  • PL 4437/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Encerrada a discussão.

  • PL 4340/2008 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2825/2003 - Acrescenta os arts. 77-A e 86-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal", e dá outras providências.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3861/2008 - Modifica a redação do § único, do art. 13, da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4426/2008 - Dispõe sobre exame de DNA em caso de carbonização.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Fernando Marroni (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4535/2008 - Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.