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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 042/95 - PERDA DE MANDATO (MUDANÇA DE PARTIDO) 03/06/2009

Informações

Local
Plenário 7 - Anexo II
Início
03/06/2009 às 15:14
Término
03/06/2009 às 15:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2009 PEC04295 - Requer audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 042-A, de 1995, com a presença do Professor LUIZ MOREIRA JÚNIOR.

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO.

  • REQ 2/2009 PEC04295 - Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC nº 42/1995, com a presença do Professor ANDRÉ LUIZ MARENCO DOS SANTOS, associado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO.

  • REQ 3/2009 PEC04295 - Requer realização de audiência pública para discutir a PEC nº 42/1995, com a presença do Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, com a alteração proposta pela autora no sentido de que os convidados, na impossibilidade de comparecimento, possam indicar representantes dos respectivos órgãos (STF e TSE).