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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/06/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II
- Início
- 03/06/2009 às 10:07
- Término
- 03/06/2009 às 12:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 12
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PL 7291/2006 - Dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Álvaro Dias
- Relator: Biffi (PT-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)03/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações, apresentaram votos em separado os Deputados Lira Maia, João Matos e João Matos.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/12/2006Aprovado o ParecerComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/12/2006
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações, apresentaram votos em separado os Deputados Lira Maia, João Matos e João Matos.
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PL 2724/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Anápolis, no Estado de Goiás.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
- Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2936/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Uruaçu, no Estado de Goiás.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1113/2007 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", visando ampliar a quantidade e a qualidade das informações a serem divulgadas no período de matrícula.
Rejeitada
- Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)
- Relator: João Matos (PMDB-SC)
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3
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra e Angela Portela.
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2
Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. João Matos (PMDB-SC)
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PL 1695/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
Aprovada com alterações
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relatora: Angela Portela
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 2264/2007, apensado.
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1
Designada Relatora Substituta, Dep. Angela Portela (PT-RR)
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PL 2246/2007 - Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.
Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Angela Portela (PT-RR)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações.
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PL 3660/2008 - Denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho.
Aprovada
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3729/2008 - Denomina Ney Junqueira, Dr José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Viera os viadutos localizados no perímetro urbano da Cidade de Uberaba - MG.
Aprovada
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3980/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro
Rejeitada
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4061/2008 - Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro, em todo território nacional.
Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4260/2008 - Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4314/2008 - Dispõe sobre a denominação do prédio da Administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina / PE.
Aprovada
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 20
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REQ 234/2009 CE - Requer que sejam convidados o Ministro da Educação e os Reitores de Universidades Públicas da Amazônia, para, em audiência pública, expor o novo modelo de acesso ao ensino de terceiro grau, recentemente divulgado.
- Autores: EDUARDO VALVERDE (PT-RO), EUDES XAVIER (PT-CE)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 239/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização das verbas do FUNDEB com o novo presidente da UNDIME Nacional.
- Autor: WILSON PICLER (PDT-PR)
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1
Aprovado.
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PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Raul Henry
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/05/2022Comissão de Educação (CE)26/05/2010Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Paulo Rubem Santiago e Wilson Picler.Comissão de Educação (CE)12/05/2010Parecer do Relator Substituto, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.348-A/05 e do PL 5769/2005, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/01/2008
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 1120/2007 - Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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Não Deliberado.
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PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.
- Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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1
Não Deliberado.
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PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
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1
Não Deliberado.
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PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.
- Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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1
Não Deliberado.
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PL 2846/2008 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
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1
Não Deliberado.
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PL 3044/2008 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as insti-tuições públicas de ensino.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
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1
Não Deliberado.
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PL 3259/2008 - Altera dispositivo da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
- Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
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1
Não Deliberado.
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PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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1
Não Deliberado.
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PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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1
Não Deliberado.
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PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.
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PL 3877/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio.
- Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
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1
Não Deliberado.
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PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.
- Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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1
Não Deliberado.
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PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)
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1
Não Deliberado.
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PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
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Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Reginaldo Lopes.
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PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/12/2025Comissão de Saúde (CSAUDE)20/08/2019Comissão de Educação (CE)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 4640/2009 - Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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