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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/06/2009

Informações

Local
Plenário 16, Anexo II
Início
03/06/2009 às 10:33
Término
03/06/2009 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado José Carlos Vieira, o qual apresentou voto em separado em 20/05/2009.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 77/2009 CDU - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Desenvolvimento Urbano emita ato de desagravo ao deputado Fernando Chucre, em razão de ofensas por ele sofridas no exercício de sua atuação parlamentar.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2009 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto, com a finalidade de colher esclarecimento do Engenheiro José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia - Sinaenco, sobre o planejamento das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão, como convidados, de representantes do Ministério das Cidades, do Ministério do Esporte e da Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2009 CDU - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do processo de construção de ecolimites em torno de comunidades carentes localizadas na cidade do Rio de Janeiro, com a participação, mediante convite, do Sr. Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2009 CDU - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do processo de construção de ecolimites em torno de comunidades carentes localizadas na cidade do Rio de Janeiro, com a participação, mediante convite, do Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, Secretário Especial de Direitos Humanos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2009 CDU - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Cidades para tratar da inclusão nos programas habitacionais do Governo Federal das áreas atingidas por enchentes nos últimos doze meses.

    • Autor: FLÁVIO DINO (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4328/2008 - Dispõe sobre modalidade de financiamento habitacional a ser utilizada nos contratos firmados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

    • Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.