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PLENÁRIO 27/05/2009

Informações

Local
Plenário
Início
27/05/2009 às 14:00
Término
27/05/2009 às 19:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 454/2009 - Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 31

      A Matéria vai à Sanção (MPV 454-D/09) (PLV 7/09).

      DCD 28 05 09 PÁG 24562 COL 02.

    • 30

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR).

    • 29

      Votação da Redação Final.

    • 28

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 7/09, com parecer favorável.

    • 27

      Rejeitado o Requerimento.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR).

    • 25

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita pelo processo nominal.

    • 24

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 332; abstenção: 1; total: 335.

    • 23

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Geraldo Pudim, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se a sua votação pelo processo nominal.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 21

      Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação das Emendas do Senado Federal seja feita uma a uma.

    • 20

      Prejudicado o Requerimento.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Neudo Campos (PP-RR) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

    • 18

      Votação do Requerimento do Dep Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação, uma a uma, das Emendas do Senado Federal.

    • 17

      Rejeitado o Requerimento.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. André de Paula (DEM-PE) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).

    • 15

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 14

      Encaminhou a Votação a Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP).

    • 13

      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.

    • 12

      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por 2 sessões.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Lira Maia (DEM-PA), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) e Dep. João Oliveira (DEM-TO).

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Silvio Costa, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Maluf, na qualidade de Líder do PP, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 282; total: 285.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se a sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2009.

Propostas não analisadas 2

  • MPV 460/2009 - Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes (MPV 460-A/09) (PLV 12/09).

      DCD 28 05 09 PÁG 24612 COL 02.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 76; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 3, 7, 8, 11, 12, 14, 16 a 19, 28 a 30, 45, 46, 63, 68 e 71, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs. 1, 2, 4 a 6, 9, 10, 13, 15, 20 a 27, 31 a 44, 47 a 62, 64 a 67, 69, 70 e 72 a 76.

    • 5

      Retirado pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 4

      Retirado pelo autor o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 461/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Melo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único.