Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 27/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
27/05/2009 às 14h00
Término:
27/05/2009 às 19h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 454/2009 - Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 31
      A Matéria vai à Sanção (MPV 454-D/09) (PLV 7/09). DCD 28 05 09 PÁG 24562 COL 02.
    • 30
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR).
    • 29
      Votação da Redação Final.
    • 28
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 7/09, com parecer favorável.
    • 27
      Rejeitado o Requerimento.
    • 26
      Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR).
    • 25
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita pelo processo nominal.
    • 24
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 332; abstenção: 1; total: 335.
    • 23
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, e pelo Dep. Geraldo Pudim, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se a sua votação pelo processo nominal.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 21
      Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação das Emendas do Senado Federal seja feita uma a uma.
    • 20
      Prejudicado o Requerimento.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Neudo Campos (PP-RR) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
    • 18
      Votação do Requerimento do Dep Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação, uma a uma, das Emendas do Senado Federal.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. André de Paula (DEM-PE) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 15
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 14
      Encaminhou a Votação a Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP).
    • 13
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.
    • 12
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por 2 sessões.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Lira Maia (DEM-PA), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) e Dep. João Oliveira (DEM-TO).
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Silvio Costa, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Maluf, na qualidade de Líder do PP, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 282; total: 285.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se a sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2009.

Propostas não analisadas 2

  • MPV 460/2009 - Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Andre Vargas (PT-PR)
  • MPV 461/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo