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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/05/2009

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
27/05/2009 às 10:30
Término
27/05/2009 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 4710/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Castanhal, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4719/2009 - Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Rorainópolis e de Caracaraí no Estado de Roraima.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4735/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4736/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4554/2008 - Concede redução de 75% (setenta e cinco por cento) da Constribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, pelo período de dez anos, incidente sobre o lucro na exploração de novos investimentos realizados nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcelo Serafim.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 508/2009 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater, o projeto fogo zero na Amazônia.

    • Autor: FERNANDO MELO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 519/2009 CINDRA - Requerimento solicitando sejam convidados os embaixadores da França, Do Suriname e da República da Guiana.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o dep. Urzeni Rocha.

  • REQ 520/2009 CINDRA - Requerimento convidando parlamenteres das duas Casas para participar do I Encontro transfronteiríço em Oiapoque/AP

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o dep. Urzeni Rocha.

  • REQ 521/2009 CINDRA - Requer que seja convidado o presidente do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT), e Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia para expor sobre o mapeamento de fragilidade ambiental aos efeitos das mudanças climáticas, trabalho que vem sendo realizado atualmente.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 522/2009 CINDRA - Requer sejam convidados o Presidente do BNDES, Representante do Ministério do Meio Ambiente, para em audiência pública, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas consequências para o meio ambiente.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 523/2009 CINDRA - Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comercio Exterior, o Ministro da Integração Regional e o Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação para tratarem da viabilidade econômica e social das áreas de livre comercio e zonas de processamento de exportação na Região Amazônica.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PLP 424/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4730/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Zé Vieira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.