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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/05/2009

Informações

Local
Plenário 16, Anexo II
Início
27/05/2009 às 10:50
Término
27/05/2009 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2630/2007 - Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 76/2009 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Mounir Chaowiche, Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), para explanar acerca de projetos e ações bem sucedidas na recuperação de áreas degradadas em assentamentos habitacionais na cidade de Curitiba.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.