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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/04/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
03/04/2002 às 10:35
Término
03/04/2002 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 226/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi.

    Aprovada

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Sérgio Novais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5912/2001 - Assegura a instalação de Municípios criados por Lei Estadual.

    Aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - PEDRO SIMON
    • Relator: Wilson Cignachi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3071/2000 - Dispõe sobre destinação de percentual da renda das loterias exploradas pela CEF às prefeituras municipais.

    Aprovada

    • Autor: RENATO SILVA (PSDB-PR)
    • Relator: Sérgio Novais (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • REQ 7/2002 CDU - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A QUESTÃO DAS ÁREAS DE RISCO NAS ZONAS URBANAS E AS RESPECTIVAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL.

    • Autor: RUBENS FURLAN (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado