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PLENÁRIO 19/05/2009

Informações

Local
Plenário
Início
19/05/2009 às 16:30
Término
19/05/2009 às 21:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 836/2003 - Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 29

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 836-E/03). DCD 20 05 09 PAG 20853 COL 02.

    • 28

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE). DCD 20 05 09 PAG 20849 COL 01.

    • 27

      Votação da Redação Final.

    • 26

      Acrescentado o dispositivo.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).

    • 24

      Votação do § 6º do art. 4º do PL 2.798/03, apensado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.

    • 23

      Rejeitada a Emenda nº 11.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 21

      Votação da Emenda nº 11, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.

    • 20

      Aprovada a Emenda nº 5 (caput). Sim: 300; não: 32; abstenção: 7; total: 339.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 18

      Votação da Emenda nº 5 (caput), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 17

      Mantido o § 5º do art. 5º.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 15

      Votação do item 4 da Emenda de Plenário nº 12, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 14

      Em consequência, ficam prejudicados: o Projeto inicial; os Projetos de Leis de nºs 2.101/03, 2.798/03, 3.347/04, 5.870/05, 5.958/05, 5.961/05, 6.558/06, 6.888/06 e 4.334/08, apensados; o Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; as emendas apresentadas nas Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania; a subemenda e as emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e as emendas de Plenário.

    • 13

      Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os Destaques. Sim: 307; não: 79; abstenção: 2; total: 388.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).

    • 11

      Prejudicado o Destaque de bancada do PDT para votação em separado do § 4º do art. 7º da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Prejudicado o Destaque de bancada do PTB para votação em separado do § 4º do art. 7º da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Retirado pelo autor o Destaque de bancada do PSC para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10.

    • 8

      Retirado pelo autor o Destaque de bancada do PPS para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5.

    • 7

      Retirado pelo autor, Dep. Flávio Dino, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, o Requerimento que solicita preferência para votação da Subemenda Substitutiva de Plenário.

    • 6

      Retirado pela autora, Dep. Andreia Zito, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 5

      Retirado pelo autor o Requerimento.

    • 4

      Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 6, 7 e 9, e, parcialmente, da de nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, com alterações, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 8, 10, 11, 13 e 14.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Flávio Dino, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 16:30). DCD 20 05 09 PAG 20786 COL 02.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1627/2007 - Dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 16:30).

  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 16:30).

  • PEC 524/2002 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS VALADARES

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 16:30).

  • PEC 22/1999 - Autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 16:30).