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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/05/2009

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
20/05/2009 às 15:16
Término
20/05/2009 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 60/2009 CLP - Requer a realização de Diligência da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte para discussão sobre a retomada da construção da ponte sobre o Rio Manhuaçu - BR 259

    • Autores: JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 61/2009 CLP - Requer o apoio da Comissão de Legislação Participativa para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Beto Faro (PT-PA), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), FRANCISCO PRACIANO (PT-AM), Paulo Teixeira (PT-SP), PEDRO WILSON (PT-GO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • SUG 103/2005 CLP - Estende às empregadas domésticas o FGTS e determina outras providências.

    • Autor: do Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 128/2009 CLP - Sugere a regulamentação da atividade de Promotores e Demonstradores de Vendas.

    • Autor: do SINDICATO DOS TRABALHADORES PROMOTORES, REPOSITORES E DEMONSTRADORES DE MERCHANDISING DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.