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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 20/05/2009

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
20/05/2009 às 11:00
Término
20/05/2009 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 2262/2007 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir a clonagem de animais.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1041/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 865, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Araguaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Araguaçu, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1064/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 800, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação dos Moradores do Vale do Rio Ourives para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Ituaçu, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1110/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 620, de 8 de novembro de 2007, que outorga autorização à Organização Cultural Ambiental e de Saúde - OCAS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1118/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 515, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização à Fundação Raimundo Fróes Peixoto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Helena, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1192/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 413, de 30 de agosto de 2006, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações - Rádio Comunitária Curi FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1200/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 801, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Crissiumal executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1229/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 550, de 5 de novembro de 2003, que outorga autorização à Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a Natureza - FUNPROMIN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Sucesso, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 175/2009 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a competitividade da indústria brasileira de hardware vis à vis as necessidades de aperfeiçoamento da Política Industrial aplicada ao setor.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1238/2007 - Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério para distribuição do tempo da Propaganda Partidária.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2189/2007 - Estabelece normas para a utilização de marca publicitária pelo Governo Federal e para seus investimentos em publicidade e propaganda.

    • Autor: ARNON BEZERRA (PTB-CE)
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2899/2008 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Gustavo Fruet.