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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/05/2009

Informações

Local
Plenário 2, Anexo II
Início
20/05/2009 às 10:41
Término
20/05/2009 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 249/2009 CMADS - Requer a realização de reunião no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes.

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Luciano Pizzatto subscreveu e encaminhou a votação. Aprovado.
  • REQ 250/2009 CMADS - Requer o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvilmento Sustentável para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins promovida pela Ecodata nos dias 18 e 19 de junho.

    • Autores: MOISES AVELINO (PMDB-TO), Paulo Teixeira (PT-SP), PEDRO WILSON (PT-GO), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Gervásio Silva subscreveu e encaminhou a votação. Aprovado.
  • PDC 616/2008 - Susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
    • Relator: Luciano Pizzatto (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado por falta de quórum decorrente de verificação de votação.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC).
  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2021/2007 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, alterado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Paulo Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado